segunda-feira, 1 de setembro de 2014

SALÁRIO MÍNIMO: DEVE SER R$ 788,06, MAS PODERIA SER R$ 2.915,07

Redação

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou quinta-feira, dia 28, que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.

Mas de acordo com cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo, no mês de julho, deveria ser R$ 2.915,07. Isto é, 3,6 vezes maior que o prometeu o Governo.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

COMO É CALCULADO?

Para o Governo, o valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra do Planejamento ao deixar o gabinete do presidente do Senado. O valor é superior à previsão inicial, de R$ 779,79, divulgada em abril passado.

Já o Dieese leva em conta o cálculo com base no custo apurado para a cesta básica da cidade de São Paulo e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

A ministra Miriam Belchior pediu ao presidente do Senado uma “análise rápida” da proposta na Casa, de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. Ainda assim, Renan Calheiros confirmou que o parlamento deverá votar o Orçamento até o final do ano, apesar de o Legislativo estar em recesso branco devido ao período eleitoral.

"Esse é o desafio, votar o Orçamento até o final do ano. Vamos certamente ter um ano mais difícil em 2015 e é fundamental que tenhamos orçamento com começo, meio e fim, exequível, para que o país possa retomar a confiança. Vamos ter que otimizar o período que vai do final da eleição até o recesso do final do ano. Mas nós temos que entregar o Orçamento, esse é o dever fundamental do Legislativo", declarou o senador do PMDB após o encontro com a ministra do Planejamento.

Fonte: G1 / UOL / Dieese

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