Do UOL*, em São Paulo06/01/201519h05 > Atualizada 08/01/201509h32
O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta
terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78
--aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional
de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O
salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio,
leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias
municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser
pago em fevereiro. O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo
ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional
de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação).
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo
piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos
municípios. Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a
lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os
trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o
cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas
no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos
professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme
Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos
salários médios dos demais profissionais.
Para os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima
da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em
reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à
qualidade do ensino. "Com certeza, teremos municípios e estados com
dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da Undime.
"Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em
funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e
municípios foi menor que a esperada", acrescentou.
Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o
ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos
dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de
trabalho para revisão do reajuste do piso. A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração
a variação do Fundeb e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos
que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor
superior à inflação", concluiu Cleuza.
O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$
1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site
do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567;
e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em
2012. O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o
reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano
pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação).
