Publicado
em 13 de janeiro de 2014
Robert Dahl é um cientista político norte-americano
bastante conhecido por ter introduzido o conceito de "poliarquia",
que reflete as características de regimes democráticos existentes com mais
realismo. Em Who governs? –
Democracy and power in an American city (Quem governa?
Democracia e poder em uma cidade norte-america, sem tradução para o português),
um trabalho não menos importante do autor publicado em 1961, um estudo de caso
da cidade de New Haven, no estado de Conneticut, é usado para a investigação da
seguinte pergunta: como os regimes democráticos funcionam em um sistema
político no qual há desigualdade de recursos (de diversos tipos)? Uma das
políticas públicas analisadas por Dahl é a educação.
Uma lei
estadual de 1869 exigia que todos os municípios oferecessem escolas públicas,
mas muitos pais matriculavam seus filhos em escolas particulares ou ligadas à
igreja católica. Dados apresentados no livro indicam que uma em cada cinco
crianças estava matriculada em estabelecimentos particulares. Quando faz o
recorte socioeconômico, o autor mostra que apenas uma em cada dez crianças que
moravam em bairros pobres estava em escolas particulares, número que subia para
quatro no casos dos bairros ricos.
Dahl
identifica dois impasses imediatos para líderes políticos gerados a partir da
matrícula em escolas particulares. O primeiro é a redução da
preocupação com a qualidade da escola pública por parte dos pais com nível de
escolaridade alto. "Muitos pais mais educados, que normalmente apoiariam a
instituição de melhores padrões para as escolas públicas, provavelmente dão
mais atenção às escolas privadas onde seus filhos estudam", escreve. O
outro impasse é a sobreposição de custos no caso dos pais que optam pela rede
particular, que pagam, ao mesmo tempo, impostos para ter acesso à educação
pública e mensalidades para ter acesso ao ensino privado. Tal sobreposição,
segundo o autor, pode originar oposição a maiores investimentos em educação
pública.
No Brasil, entre 2009 e 2012, houve um crescimento
de aproximadamente 13,8% no total de matrículas em educação básica na rede
particular (em valores absolutos, saímos de 7,3 milhões para 8,3 milhões de
matrículas). As matrículas em escola pública, em contrapartida, caíram
aproximadamente 6,7% no período: passaram de 45,2 milhões para 42,2 milhões. Em
2012, dos 50,5 milhões de alunos matriculados, 83,5% (ou 42,2 milhões)
estavam em escolas públicas e 16,5% (ou 8,3 milhões) estavam na rede
particular. Os dados são do Censo Escolar, realizado
pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio
Teixeira.
Fonte: http://www.educacaoepesquisa.blog.br/
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